O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 3801/2025, que visa combater o problema do emaranhado de fios aéreos de energia e telecomunicações nas cidades brasileiras. A proposta cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), que busca estimular a substituição gradual da fiação exposta por soluções subterrâneas ou mais modernas.
O projeto não se restringe à melhoria visual das cidades, mas também aborda a segurança pública. Fios soltos ou abandonados representam riscos de choques elétricos, incêndios e acidentes, especialmente em períodos de chuva e vento. "É inadmissível que convivamos com esse tipo de desordem urbana que coloca vidas em risco e compromete a qualidade de vida da população", declarou o senador Dueire.
A iniciativa respeita a autonomia dos estados e municípios, permitindo a adesão voluntária por meio de convênios. O projeto também estabelece um modelo de governança para gerenciar as futuras galerias subterrâneas, buscando eficiência e organização sem onerar os consumidores.
A proposta de Dueire dialoga com ações já em andamento em Pernambuco. O governo estadual e a Neoenergia anunciaram um investimento de mais de R$ 300 milhões para embutir a fiação no Bairro do Recife. A primeira etapa do projeto, avaliada em R$ 185 milhões, prevê o enterramento de 43 km de cabos elétricos, beneficiando áreas como o Marco Zero, o Cais da Alfândega e a Praça do Arsenal.
O projeto de lei, que já tem respaldo técnico e jurídico, está pronto para tramitar nas comissões do Senado. Segundo o senador, a iniciativa busca "um equilíbrio entre o avanço tecnológico, a segurança da população e a sustentabilidade econômica do setor".
