A receita corrente líquida das capitais brasileiras registrou uma elevação de 2,6% no período de janeiro a outubro de 2023, de acordo com dados divulgados na plataforma Compara Brasil, da Aequus Consultoria. Os melhores desempenhos do país foram registrados em Maceió (AL), com alta de 28%; Natal (RN), com alta de 9,8%; Florianópolis (SC), com alta de 9,7%; e João Pessoa (PB), com alta de 8,8%.
Detentor do segundo maior orçamento municipal do país, o Rio de Janeiro (RJ) registrou queda de 2,2% no período analisado e teve um significativo impacto no resultado consolidado das capitais, deixando o crescimento mais lento. De acordo com Alberto Borges, economista da Aequus Consultoria, sem a capital fluminense o aumento médio da receita das capitais teria sido de 3,4% de janeiro a outubro de 2023.
Além do Rio de Janeiro, outras duas capitais brasileiras registraram quedas em suas receitas ao longo deste ano: Belém (PA) teve queda de 5,4%; e Porto Velho (AC) registrou desaceleração de 2,2%.
Borges destacou, ainda, que a arrecadação do ISS influenciou positivamente no desempenho da receita corrente líquida das capitais no acumulado até outubro, com aumento de 8,2%. “Por outro lado, as transferências de ICMS e do FPM encolheram, respectivamente, 9,6% e 0,8%”.
