Em um movimento significativo para fortalecer sua defesa digital, o Governo do Brasil, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou em 26 de dezembro de 2023, o Decreto Nº 11.856. Este decreto estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e cria o Comitê Nacional de Cibersegurança, marcando um esforço proativo contra as crescentes ameaças cibernéticas. Como Felipe Ferraz destacou, "essa medida junto com a normativa do banco central que trata sobre a necessidade de conhecimentos especializados em cibersegurança mostram que cibersegurança é o assunto da vez e uma preocupação cada vez maior." .
A PNCiber busca direcionar e melhorar a segurança cibernética no país, enfatizando princípios como soberania nacional, proteção de direitos fundamentais e a prevenção de ataques digitais. Com um foco em resiliência organizacional, educação, desenvolvimento tecnológico e cooperação interinstitucional, a política visa desenvolver tecnologias de segurança nacional, proteger dados e combater crimes cibernéticos.
O Comitê Nacional de Cibersegurança, formado por representantes governamentais e da sociedade civil, será encarregado de acompanhar e atualizar a política, assegurando sua eficácia e adaptabilidade.
O impacto dessa política é vasto e multifacetado. Para o público geral, significa uma maior segurança de dados pessoais, uma redução significativa nos riscos de fraudes e ataques digitais, aumentando a confiança nas transações online e na navegação cotidiana. As empresas, por outro lado, se beneficiarão de um ambiente digital mais seguro e confiável, crucial para a continuidade dos negócios e o crescimento econômico. A política também incentiva a inovação e o investimento em tecnologias de cibersegurança, abrindo caminhos para novos mercados e reforçando a competitividade das empresas brasileiras globalmente, Felipe Ferraz acrescentou: "Se em 2023 as atenções se voltaram para Inteligência Artificial e IA generativa, cibersegurança vai ser o tema da vez em 2024."
Este decreto não apenas reforça a infraestrutura digital do Brasil, mas também sinaliza um compromisso com a segurança cibernética em escala global, contribuindo para um ciberespaço mais seguro e estável.
