O presidente Lula assinou nesta terça-feira um decreto que recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea havia sido extinto em 2019, no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), "a recriação do Consea é um passo importante para o combate à fome no país, pela sua representatividade social e pela sua capacidade de diálogos intersetoriais para a garantia da segurança alimentar no Brasil”.
A senadora lembrou ainda que “no seu discurso logo após vencer o segundo turno das eleições de 2022, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria seria o seu compromisso número um”.
Pelo decreto, os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, vão reassumir os cargos. O Conselho é um importante órgão de apoio à Presidência da República na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Quando foi extinto pelo governo Bolsonaro, em 2019, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se manifestou, demonstrando preocupação com a interrupção do órgão que, segundo ela, tinha um papel essencial nas políticas públicas de combate à fome.
Um levantamento de junho de 2022, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apontou que o Brasil tem cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente.
