quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Comissão do Senado proíbe produtos infantis que imitem cigarros

Qualquer tipo de imitação de cigarros em produtos fabricados para crianças e adolescentes pode ser proibido no País, de acordo com um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Se nenhum parlamentar apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário do Senado, o texto do Projeto de Lei Complementar vai direto à sanção presidencial.

Para a relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES), por não terem ainda maturidade suficiente, crianças e adolescentes são, em geral, mais suscetíveis às sugestões de propagandas e produtos desse tipo.

— Muitos dos hábitos da vida adulta são formados ou adquiridos ao longo da adolescência.

Ana Rita ressaltou que normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já estabelecem restrições a produtos que imitem cigarros, mas ressaltou que, atualmente, as limitações são apenas para alimentos, como o caso da foto que ilustra esta matéria.

Portal R7