Podcast Taís Paranhos

terça-feira, 11 de junho de 2013

Senado debate medida que acaba com feriados prolongados no Brasil

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado pode votar ainda hoje, em caráter terminativo, o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 108/2009, que transfere para a sexta-feira todas as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. As informações são da Agência Senado.
Com isso, os feriados prolongados, que são celebrados emendando as segundas e terças, ou quintas e sextas, deixariam de existir.
Ficariam fora desta regra, conforme o texto original do projeto, os feriados que ocorressem no sábado ou domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
O projeto tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que antecipava para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais que caíssem entre terça e sexta-feira. Este projeto recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLC 108/2009, por ter sofrido alterações, deverá ser reexaminado pela Câmara dos Deputados após ser votado pelo Senado.
Portal R7