Agora, proprietários de motoaquática,
os populares Jet Sky, terão que
comprovar quatro horas de qualificação prática para condução, avalizadas por
escolas náuticas aptas e dez horas de prática em embarcação a motor. A nova
regra está sendo exigida pela Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de
Portos e Costas e Capitanias dos Portos de todo Brasil, desde o dia 2 de julho
e também vale para Capitão-Amador, o Mestre-Amador e o Arrais-Amador, que
desejem ter habilitação na categoria Motonauta.
As exigências anteriores
continuam valendo, devendo o cidadão ter mais de 18 anos de idade para guiar
motoaquáticas. A Capitania dos Portos de Pernambuco – CPPE está intensificando
as fiscalizações e quem não estiver habilitado terá a embarcação apreendida e
poderá pagar uma multa de até R$ 3.200,00 para recuperar sua embarcação.
O requerimento de inscrição
deve ser feito pelo site www.dpc.mar.mil.br, onde
o interessado deverá preencher o modelo e entregar, posteriormente, em duas
vias na Capitania com as demais documentações exigidas (cópia autenticada do
CPF e identidade; atestado médico que comprove bom estado psicofísico,
incluindo limitações, caso existam; guia de recolhimento, paga em rede bancária
no valor de R$ 40 reais e cópia do comprovante de residência). Em casos de
apresentação da cópia da Carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de
validade, ela substitui o atestado médico.
Após esse processo, o cidadão
deve agendar na Capitania o dia da prova teórica. O exame é realizado sempre na
última quinta-feira de cada mês. O atendimento ao público referente a este
assunto acontece nas terças, quartas e quintas-feiras, das 9h às 11h30. A
Capitania dos Portos de Pernambuco fica localizada na Rua de São Jorge, 25,
Recife Antigo, ao lado da Praça do Arsenal. Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone (81) 3424-7111 R-241.
Capitania dos Portos de Pernambuco
