A agricultura familiar pernambucana viveu hoje (25) um dia especial. No Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, acordaram um conjunto de ações no valor de R$ 750 milhões para incentivar a produção e a comercialização dos produtos agrícolas dos pequenos produtores.
As iniciativas integram o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que engloba o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Uma das novidades do Plano Safra 2011/2012 é a Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar que estabelece um valor para os produtos no início da safra, assegurando a compra a preços justos por parte dos governos.
Em Pernambuco, a agricultura familiar é responsável pelo sustento de 83% da população rural e mais da metade da produção agropecuária do estado. “Assentados e agricultores familiares são fundamentais neste projeto de nação includente, generosa e boa pra se viver que o governador, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma lideram”, pontuou o ministro.
O Pronaf está disponibilizando R$ 650 milhões para o mundo rural em Pernambuco. Do total, R$ 370 milhões são para financiamento da produção e podem ser acessados por cooperativas, associações e agricultores. O restante deve ser destinado para operações de custeio.
Nesta edição, o programa oferece condições bem melhores de financiamento. A taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%. As linhas de investimento têm juros de até 2% ao ano, 10 anos para pagar e três anos de carência. Além disso, o limite de financiamento foi ampliado para R$ 130 mil.
Já nas operações de comercialização, o convênio assinado hoje vai ajudar a transformar a Ceasa-PE num Centro de Comercialização da Agricultura Familiar. ”Esses Investimentos vão possibilitar que a nossa Ceasa compre equipamentos que melhorem a qualidade dos produtos e também garantam espaço para Agricultura Familiar quebrando, assim, toda cadeia de atravessadores e melhorando a renda do agricultor”, defendeu Eduardo.
MAIS AÇÕES – O plano de ações para a agricultura familiar ainda engloba a liberação de R$ 94 milhões. São R$ 53,3 milhões para o Programa de Aquisição de Alimento (PPA), R$ 37 milhões para a assistência técnica e extensão rural (ATER), além de investimentos para o crédito fundiário (R$ 2,7 milhões), regularização fundiária (R$ 1,2 milhão).
A cerimônia no Palácio do Campo das Princesas marcou também a liberação do calendário de pagamento do Programa Garantia Safra. A partir do próximo mês, os 19.614 agricultores de 15 municípios que sofreram perdas de até 50% da safra agrícola vão receber o benefício no valor de R$ 640.
Também fazem parte da agenda do Plano Safra em Pernambuco 22 mutirões para a retirada de documentação (RG, CPF, Certidão de nascimento, aposentadoria). Ao final da solenidade, governador e ministro fizeram a entrega de 113 carros do modelo Uno ao IPA. Os veículos serão utilizados para a locomoção dos profissionais responsáveis pelas visitas de assistência técnica aos territórios de desenvolvimento rural do Estado.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco