🟣 O vereador Silvio Nascimento, de Caruaru, apresentou ao Governo de Pernambuco uma proposta que sugere a adoção de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual na cor rosa para agressores enquadrados em casos de violência contra a mulher. A indicação foi encaminhada à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social, acompanhada de um pedido para realização de estudo técnico que avalie a viabilidade da medida. A iniciativa surge em sintonia com o avanço nacional após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina o uso imediato do monitoramento eletrônico para agressores que representem risco à vida de mulheres e crianças.
📊 O debate ganha força em um cenário alarmante. Dados do DataSenado revelam que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência em 2025, enquanto quase metade das mulheres com medidas protetivas relatam descumprimento por parte dos agressores. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta ainda mais de 1.500 feminicídios registrados no último ano, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia no país. Para o parlamentar, a identificação diferenciada nas tornozeleiras pode reforçar a fiscalização e inibir a reincidência.
🛡️ Silvio Nascimento defende que a medida amplia a segurança das vítimas e fortalece a conscientização social sobre a gravidade da violência de gênero. Ele destaca que a proposta atua como complemento às políticas previstas na Lei Maria da Penha, que já permite o monitoramento eletrônico. Segundo o vereador, a adoção da cor rosa funcionaria como um alerta imediato para equipes de segurança e para a sociedade, contribuindo para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
💬 “Diante do avanço da violência contra a mulher, não há mais espaço para discursos vazios. É hora de agir com firmeza e responsabilidade, adotando medidas concretas que garantam segurança real às vítimas. A tornozeleira com identificação rosa surge nesse contexto como uma solução simples, viável e eficaz, capaz de fortalecer a fiscalização e ampliar a proteção. Mais do que uma inovação, é uma resposta necessária: o poder público não pode falhar quando a vida de uma mulher está em risco”, afirmou o vereador.
🏛️ A proposta agora segue para análise do Governo do Estado, responsável pela implementação de políticas de monitoramento eletrônico. A expectativa é que a iniciativa contribua para aprimorar as ações de segurança pública e reduzir os índices de violência contra a mulher em Pernambuco, reforçando o compromisso com a proteção e a dignidade das vítimas.
