quinta-feira, 12 de março de 2026

⛽ Procon-PE intensifica fiscalizações após alta no preço da gasolina na RMR e em Suape


🔍 O Procon Pernambuco ampliou as ações de fiscalização no mercado de combustíveis, após a forte alta no preço da gasolina registrada nos últimos dias. As operações começaram na quarta-feira (11) em postos da Região Metropolitana do Recife e seguiram nesta quinta-feira (12), alcançando também distribuidoras instaladas no Porto de Suape. A iniciativa responde a denúncias de consumidores sobre aumentos expressivos e repasses considerados suspeitos.

📑 Nos dois dias de operação, quase 40 notificações foram emitidas para postos e distribuidoras. Os estabelecimentos terão prazo para apresentar notas fiscais de compra dos últimos 15 dias, permitindo ao órgão verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa. Em alguns locais, o litro da gasolina passou a ser vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49 — bem acima da média de R$ 6,66 registrada na semana anterior.

⚖️ O objetivo da fiscalização é coibir práticas abusivas, como o repasse imediato de aumentos mesmo quando o estabelecimento ainda possui combustível adquirido por valores anteriores. Situações desse tipo podem configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor ou até crime contra a ordem econômica, caso seja constatada manipulação indevida de preços.

🛡️ A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, reforçou o compromisso do Estado com a proteção dos consumidores. Ela destacou que a governadora Raquel Lyra determinou atenção total ao tema e que o Procon seguirá atuando de forma firme para evitar abusos. Já o secretário executivo Anselmo Araújo ressaltou que a fiscalização ampliada — incluindo distribuidoras — garante maior transparência em toda a cadeia de comercialização.

📢 O Procon-PE continuará monitorando o mercado nos próximos dias, acompanhando preços e apurando denúncias para assegurar que o consumidor pernambucano não seja prejudicado por aumentos injustificados. Quem se sentir lesado pode registrar denúncia pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 282 1512.

📸 Foto: Dalila Barreto