Recife, PE – A violência contra a mulher continua a ser um grave problema no Brasil, com um aumento na letalidade e impactos profundos na saúde mental das vítimas. Segundo dados do Atlas da Violência 2025, o número de homicídios de mulheres cresceu 2,5% entre 2022 e 2023, resultando em uma média de 10 mulheres mortas por dia no país. O estudo também aponta que a maioria das vítimas é de mulheres negras, que representam 68,2% dos casos em 2023.
Além da violência letal, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou um aumento de 22,7% nos atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica em 2023, totalizando 177.086 casos.
A advogada e professora de Direito da Wyden, Aline Moura, explica a diferença entre homicídios de mulheres e feminicídios, este último considerado crime hediondo desde 2015. "O homicídio acontece quando a razão do crime não está ligada ao fato de ela ser mulher. Por sua vez, o feminicídio é o assassinato de uma mulher especificamente em razão da sua condição de sexo feminino. A motivação do crime é o ódio, o menosprezo, a dominação ou a discriminação de gênero", esclarece. A pena para o feminicídio é mais severa, variando de 20 a 40 anos de reclusão, com a nova legislação que o tornou um crime autônomo.
O Ciclo da Violência e os Danos à Saúde Mental
A violência contra a mulher nem sempre é explícita. A professora de Psicologia da Wyden, Kalina Galvão, alerta que relacionamentos abusivos se constroem a partir de dinâmicas de controle e manipulação emocional. "A relação abusiva não é só violência física, pois envolve o aspecto moral, psicológico, sexual, patrimonial, entre outros", pontua.
Kalina explica que os sinais de um relacionamento abusivo incluem isolamento social, ciúme excessivo e controle sobre a rotina da mulher, criando um ciclo de tensão, explosão e reconciliação que dificulta o rompimento.
Os impactos na saúde mental das vítimas são severos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que mulheres vítimas de violência têm duas vezes mais chances de desenvolver depressão e três vezes mais chances de apresentar comportamento suicida. Quadros de estresse pós-traumático, ansiedade e outros transtornos são comuns. A professora ressalta que é fundamental que a sociedade pare de estigmatizar as vítimas e entenda que esses crimes não são casos isolados, mas sim "fruto de uma cultura patriarcal que precisa ser transformada".
Legislação Fortalecida
Em outubro de 2024, a legislação brasileira foi fortalecida com a Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo no Código Penal. A pena mínima foi aumentada de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar a até 40 anos. A pena pode ser agravada em diversas circunstâncias, como quando o crime ocorre na presença de pais ou filhos da vítima, durante a gestação ou em descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
