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| Jovem acessa redes sociais - Imagem: IA Copilot |
Com o crescimento exponencial das redes sociais e o poder das big techs sobre o fluxo de informações, governos ao redor do mundo estão se movendo para estabelecer regras claras sobre o ambiente digital. No Brasil, o debate ganhou força com propostas que visam proteger crianças, combater desinformação e responsabilizar plataformas por conteúdos nocivos. Mas como outros países estão lidando com esse desafio?
O governo brasileiro prepara um projeto de lei que pode transformar o cenário digital. Entre os pontos centrais estão a proteção de crianças e adolescentes, a responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais e a possibilidade de suspensão temporária de redes sociais que descumprirem as regras. A proposta busca equilibrar liberdade de expressão com segurança digital, inspirando-se em modelos internacionais.
A União Europeia saiu na frente com o Digital Services Act (DSA), em vigor desde fevereiro de 2024. A legislação exige que plataformas removam rapidamente conteúdos ilegais, proíbe publicidade direcionada a menores e obriga empresas como Google, Meta e TikTok a passarem por auditorias independentes. O DSA também garante transparência algorítmica, permitindo que usuários entendam por que veem certos conteúdos ou anúncios.
Outros países - Na China, o ambiente digital é rigidamente controlado pelo governo. Plataformas estrangeiras como Facebook e X (antigo Twitter) são bloqueadas, e os usuários recorrem a alternativas locais como WeChat e Weibo. A Administração do Ciberespaço da China regula todo o conteúdo, censurando temas considerados sensíveis, como política e segurança nacional. Influenciadores precisam seguir diretrizes estatais, e o conceito de soberania da internet garante ao Estado autoridade plena sobre o que circula online.
A Índia adotou diretrizes que obrigam plataformas a remover conteúdos nocivos em até 72 horas, manter representantes legais no país e implementar mecanismos de denúncia. A Lei de Proteção de Dados Pessoais (2023) reforça o consentimento para coleta de dados. O país também exige que influenciadores rotulem conteúdos patrocinados, promovendo maior transparência nas redes.
Japão: foco na proteção infantil e moderação leve
O Japão adota uma abordagem mais moderada, com foco na proteção de crianças e no combate ao discurso de ódio. Propostas recentes sugerem limitar o uso de redes por menores de 16 anos e implementar verificação de idade. O governo também regula os comentários em contas oficiais, removendo conteúdos abusivos ou ilegais.
A regulação das redes sociais e das big techs é um tema urgente e complexo. Enquanto alguns países priorizam o controle estatal, outros buscam equilibrar liberdade e responsabilidade. No Brasil, o debate segue intenso — e o futuro da internet pode depender das escolhas feitas agora.
