A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 4414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que estabelece diretrizes específicas para a seleção, formação e contratação de professores que atuam em comunidades do campo, quilombolas e indígenas. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina a realização de concursos públicos com critérios próprios voltados para esses contextos, além de priorizar a formação e a contratação de profissionais pertencentes às próprias comunidades. Segundo a autora do projeto, a medida valoriza os saberes tradicionais e respeita as culturas locais, ao mesmo tempo em que assegura um ensino mais conectado com a realidade dos estudantes.
“O conhecimento da realidade local e o respeito ao perfil de cada povo constituem fatores relevantes para o bom exercício profissional, além de propiciar o fortalecimento da herança cultural comum”, afirmou Teresa Leitão.
O relator da proposta na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), emitiu parecer favorável e reforçou a importância da iniciativa. “Professores originários desses contextos têm maior capacidade de engajar os estudantes e adaptar o currículo às necessidades locais, reduzindo a evasão escolar e melhorando os indicadores de aprendizagem”, destacou.
A proposta representa mais um avanço no reconhecimento da diversidade sociocultural brasileira como um elemento fundamental na construção de políticas educacionais inclusivas e eficazes.
Fotos: Mariana Leal
