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Na semana em que se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), Pernambuco tem motivos para celebrar. O Estado registrou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc/IBGE 2024). Em números absolutos, foram 68.349 casos em 2022, contra 49.103 no ano seguinte.
O resultado expressivo é fruto de uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com as gestões municipais, em parceria com o Governo Federal. De acordo com o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI/MDS), mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastadas dessa condição em 2023.
A governadora Raquel Lyra ressaltou o compromisso da gestão com a proteção da infância. “A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão. Esses resultados comprovam que estamos no caminho certo, com ações concretas em todo o território”, afirmou.
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) contabilizou, em 2024, 740 ações estaduais e mais de cinco mil ações municipais voltadas à proteção infantojuvenil. Entre as iniciativas de prevenção e conscientização estão campanhas como o Bloco do Cuidado e Proteção, Criança Não Combina com Violência, Infância Longe das Violências da Rua e o Projeto Praia Legal.
Para o coordenador estadual do PETI, Leônidas Leal, os números confirmam o destaque nacional de Pernambuco. “Nosso trabalho é constante, com foco na identificação de situações de risco e na qualificação técnica da rede de proteção”.
Além das ações voltadas ao combate direto do trabalho infantil, Pernambuco vem implementando políticas públicas estruturantes para garantir o desenvolvimento pleno da infância. Um dos destaques é o programa de expansão da rede de creches no Estado, que prevê a construção de 250 unidades até 2026, com investimento de R$ 2,1 bilhões.
Outro exemplo é o programa Mães de Pernambuco, voltado para gestantes, mães e responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade. Criado em 2024, o programa já beneficiou mais de 115 mil mulheres com transferências mensais de R$ 300.
Também merece destaque a inauguração do Lar Girassol, novo serviço de acolhimento institucional no Recife para crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva. A estrutura moderna substitui o antigo Lar Esperança e integra a política estadual de requalificação dos serviços de acolhimento.
Com essa atuação integrada e o fortalecimento da rede de proteção, Pernambuco se consolida como uma referência nacional no enfrentamento ao trabalho infantil e na garantia de direitos para crianças e adolescentes.
