Um dos maiores nomes do Direito Penal na América Latina, o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni foi o protagonista de uma Palestra Magna memorável, realizada nesta quarta-feira (18), no auditório da OAB Pernambuco. O evento reuniu advogados, estudantes, professores e representantes do sistema de justiça para uma reflexão crítica sobre os caminhos do Direito Penal contemporâneo.
Com sua marca inconfundível de profundidade intelectual, Zaffaroni conduziu uma análise contundente sobre temas como o punitivismo, os riscos do autoritarismo institucional e a necessidade urgente de um sistema jurídico comprometido com as garantias individuais e os direitos humanos. A palestra teve condução da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e do diretor da ESA-PE, Carlos Barros, além da participação do advogado criminalista Rafael Fonseca de Melo como debatedor.
Quem é Eugenio Raúl Zaffaroni
Eugenio Raúl Zaffaroni é referência internacional nas ciências criminais, com uma trajetória marcada pela coragem e pelo compromisso ético. Foi ministro da Suprema Corte da Argentina, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e é professor emérito da Universidade de Buenos Aires, uma das mais prestigiadas instituições da América Latina.
Ao longo de décadas, ele consolidou um pensamento jurídico profundamente crítico e humanista, defendendo uma justiça que combata desigualdades e resista a práticas autoritárias. Seu legado ultrapassa fronteiras, influenciando gerações de juristas, pesquisadores e operadores do direito em todo o continente.
Reconhecimento em Pernambuco
Durante sua passagem por Recife, Zaffaroni foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade de Pernambuco (UPE), com apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A honraria reconhece não apenas sua produção intelectual, mas seu papel na construção de uma justiça mais inclusiva e comprometida com a dignidade humana.
A solenidade foi marcada por momentos de emoção e respeito, com discursos que destacaram sua influência na transformação do pensamento jurídico latino-americano. Para os presentes, foi um momento histórico, que reafirma Pernambuco como espaço de diálogo jurídico qualificado e aberto às grandes vozes do pensamento crítico.
