Recife, PE – Uma iniciativa que transformará a vida de mais de mil famílias recifenses foi anunciada nesta segunda-feira (9) pela governadora Raquel Lyra. Durante a abertura da Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no Palácio da Justiça, a chefe do executivo estadual detalhou a maior operação de regularização fundiária já promovida pela gestão, no âmbito do programa Morar Bem PE.
As famílias contempladas residem em comunidades dos bairros de Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Roda de Fogo e Sancho/Totó, na capital pernambucana. "Um lar é onde a pessoa constrói seu sonho e vive com a sua família.
Durante essa semana, iremos entregar mil títulos de propriedade nas comunidades do Recife. A dificuldade e incerteza sobre a segurança dos títulos de propriedades têm endereço, é nas periferias das nossas nossas cidades", destacou a governadora Raquel Lyra. Ela também ressaltou trabalhos já realizados em outras comunidades da Região Metropolitana, como o Bode.
Os títulos foram regularizados pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), e serão entregues gratuitamente entre os dias 10 e 12 de junho, diretamente nas comunidades e na sede da empresa.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou o impacto da iniciativa: "São famílias que esperam há décadas essa regularização fundiária. O Governo do Estado decidiu colocar a habitação como uma política prioritária. Estamos virando a chave da cidadania para milhares de vidas que viviam na insegurança jurídica através de uma política habitacional robusta e concreta".
Desde 2023, a Perpart já regularizou mais de 10,4 mil imóveis em Pernambuco e possui outros 40 mil títulos em andamento. Francisco Amaral, presidente da estatal, reiterou o compromisso do Governo de Pernambuco com a regulação fundiária, um dos pilares do programa Morar Bem, e confirmou que as escrituras serão entregues sem custos para as famílias beneficiadas.
A "Semana Solo Seguro", promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, tem como objetivo entregar cerca de cinco mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal. O Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE, Gleydson de Lima Pinheiro, sublinhou a importância da articulação entre os poderes. "O Tribunal de Justiça já tem esse programa há três gestões e, com a adesão do Governo do Estado, a iniciativa ganhou uma outra dimensão, fazendo uma verdadeira transformação social, não só entregando título, mas entregando dignidade e melhoria jurídica e social para a população", afirmou.
A solenidade de anúncio contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; o presidente da Condepe/Fidem, André Fonseca; o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; o primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; a desembargadora do TJPE, Daisy Andrade; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; e o prefeito de Panelas, Ruben Lima, representando a Amupe.
