quarta-feira, 6 de março de 2013

Marcos Feliciano não assume comissão de Direitos Humanos da Câmara e votação é adiada



Indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não conseguiu ter o nome ratificado no cargo nesta quarta-feira. A sessão convocada para eleger o presidente da comissão foi adiada para amanhã.

Em clima tenso, provocado sobretudo pela manutenção da indicação de Feliciano pelo PSC para o comando do colegiado, os deputados decidiram interromper a reunião para analisar se é viável manter a candidatura do pastor.

Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, Feliciano, que é pastor evangélico, foi oficialmente indicado na terça-feira pelo PSC para assumir a presidência da comissão.

Numa manobra orquestrada pela bancada evangélica, os deputados do PSC conseguiram forçar a indicação, ainda que, dentro da própria sigla, houvesse resistência ao seu nome.

Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimemto interno", disse a deputada.
Dutra encaminhará até a noite desta quarta-feira, ofício à Presidência da Câmara para que haja, em reunião de líderes, definição sobre o que deverá ser feito até a eleição. Não há consenso entre os partidos se o PSC deverá indicar outro nome ou se o colegiado aceitará candidaturas avulsas, de outros partidos.

"Vou procurar o presidente da Casa e o líder do PT para colocar a questão. Não tenho condições de fazer a eleição com a comissão nesta situação", disse Dutra.

Segundo o líder da sigla, André Moura (SE), "a candidatura está mantida". A questão, no entanto, não está consolidade. Indicada à vice-presidência da comissão, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse "humilhada" ao ter defendido sua própria candidatura tanto na última terça-feira quanto na sessão desta quarta. "A bancada quis insistir, e eu acho que é machismo!"

A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homosexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: "Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".

Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.

Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".

O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Folha SP