terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Câmara aprova em segundo turno a PEC da Música

O Plenário aprovou em segundo turno a PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

Agência Câmara