💊 Em uma semana de atuação intensa, o Procon Pernambuco realizou uma operação de fiscalização em 36 farmácias da Região Metropolitana do Recife, com foco no cumprimento da legislação consumerista. As equipes verificaram promoções, ofertas e condições anunciadas ao público, especialmente aquelas do tipo “compre duas e leve três”, avaliando se eram realmente aplicadas no momento da compra e se não configuravam publicidade enganosa.
📋 A ação também analisou a clareza das informações disponibilizadas aos consumidores e o cumprimento das regras do Programa Farmácia Popular, verificando se os estabelecimentos participantes exibiam corretamente a lista de medicamentos contemplados. A iniciativa reforça o compromisso do órgão com a transparência e a proteção dos direitos dos consumidores pernambucanos.
⚠️ Durante a operação, foram lavrados 07 autos de constatação. Entre eles, 02 farmácias foram autuadas por não disponibilizarem a listagem do Farmácia Popular; outras 02 por ausência de preços em produtos expostos; e 03 estabelecimentos por comercializarem itens com validade vencida, prática que coloca em risco a saúde da população.
🛡️ O Governo de Pernambuco destaca que a fiscalização contínua é essencial para garantir relações de consumo mais seguras e justas. O objetivo é assegurar que as ofertas divulgadas sejam cumpridas e que o consumidor tenha acesso a informações claras, evitando práticas abusivas e garantindo o correto armazenamento e comercialização dos produtos.
🗣️ O secretário de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, reforçou a importância da ação ao afirmar que o trabalho busca proteger a saúde e o bem-estar da população, garantindo que o setor farmacêutico cumpra rigorosamente as normas e respeite os direitos dos consumidores.
📸 Foto: Divulgação/Procon-PE
Serviço
Procon Pernambuco
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Horário: 8h às 14h
Telefones: 0800 282 1512 / (81) 3181-7000
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