A Escola como Fronteira na Batalha pela Saúde Mental
*Por Mariângela
Borba
Olá você leitor da coluna #SendoProsperidade aqui no blog da
Taís Paranhos, tudo bem? Dando continuidade ao tema sobre o excesso do uso de
telas na atualidade, na coluna de hoje abordo sobre o uso de celulares nas
escolas do Brasil.
A Lei 15.100/2025 (https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/restricao-ao-uso-do-celular-nas-escolas-ja-esta-valendo)
sobre restrição de uso de celulares nas escolas do Brasil é um ponto nevrálgico
que aborda diretamente as questões de saúde mental e socialização. A lei proíbe o uso de dispositivos portáteis por
estudantes em todos os níveis de Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), cobrindo aulas, intervalos e atividades extracurriculares em
escolas públicas e privadas com o objetivo central de proteger a saúde mental, física e psicológica dos jovens, visando
melhorar a concentração, o aprendizado
e, crucialmente, promover a interação social presencial, combatendo o
isolamento digital. A lei obriga as
redes de ensino a desenvolverem estratégias ativas para abordar a saúde mental,
incluindo a conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas – como
ansiedade e dependência digital-, além da criação de espaços de escuta e apoio
para os alunos. Para tal, as
instituições de ensino devem,
também, desenvolver e implementar
programas contínuos para educar não só os alunos, como pais e funcionários sobre os riscos dos
usos excessivos de telas, dependência digital e o impacto na saúde mental e
física (https://multi.rio/index.php/noticias/18577-multirio-educacao-midiatica-aulas-escolas-celular-lei).
De acordo com o psicólogo e antropólogo José Fernando dos
Santos, “a socialização digital na
primeira infância, através da digitalização, é onde o nosso próprio corpo pode
se tornar estranho ao nosso cérebro, moldando o psiquismo e, por sua vez, atingindo a fisiologia humana. A neurodivergência se dá por fatores sócio-psíquicos-biológicos
e isso só faz com que cheguemos a uma ‘pandemia de divergentes’, uma vez que o meio
social interfere e modifica a anátomo-fisiologia neural”. Logo, essa percepção
de ‘pandemia de neurodivergentes’, citada pelo psicólogo José Fernando dos
Santos, especialmente no que tange ao
Transtorno do Espectro Autista (TEA), não significa necessariamente que há um
aumento biológico da condição, mas sim
um aumento significativo nos diagnósticos.
E, ao ser abordado dessa maneira,
Santos assevera que tem muitas ressalvas quanto a esses diagnósticos, e
atesta: “geralmente, tenho uma opinião
divergente. (risos) Acredito muito pouco nos fatores biológicos; não existe uma
só célula que já não tenha sido alterada por fatores sociais, históricos e culturais através dessa porta de
entrada chamada psiquismo que, por sua
vez, atinge a nossa fisiologia humana”. E
complementa: “a extrema exposição interativa desde a primeira infância, nutrem
circuitos elétricos neurológicos capazes de promover espasmos e danos irreversíveis,
impossibilitando o cérebro de captar e de guardar as micro percepções e externas,
que, em situações de normalidade, seriam
capazes de interagir o sujeito ao meio, à socialização. Sendo assim, o cérebro,
consequentemente o psiquismo, é
que passam a fazer parte integrante das redes digitais e não do próprio corpo. Assim,
todo o organismo é percebido como um corpo estranho e, desta maneira, o cérebro se conecta aos valores dos
Algoritmos que, consequentemente, são
diferentes daqueles que são humanos”. E, como um ar de riso, José Fernando conclui
dizendo “eu sou o monstro pouco humano e muito digital que vos fala!”
É válido mencionar que o sucesso da lei depende da adesão institucional
por meio de estratégias claras e foco no bem-estar do aluno. Logo,
equilibrar a proibição com a necessidade de usar a tecnologia para fins
estritamente pedagógicos, conforme permitido por lei em certas situações, é um
desafio. “Não dá para falar em proibição, que é uma
ação radical, se a gente não educar as crianças verdadeiramente para um uso
consciente da tecnologia”, afirma a educadora Débora Garofalo.
Para a professora, não
adianta a escola proibir e os pais continuarem permitindo o uso de forma
liberada, sem uma rotina e dispara: “a
família vai precisar aprender com esse processo. Não adianta a escola proibir
celular e os pais continuarem deixando usar cinco horas seguidas em casa”, conclui. Portanto,
é fundamental que os pais compreendam a importância da medida e apoiem as
escolas na implementação da proibição: a colaboração entre as escolas e a
família é essencial para que as crianças,
adolescentes e jovens possam se beneficiar de uma vida mais saudável.
*Mariângela Borba é
comunicadora multifacetada, jornalista diplomada, revisora credenciada, uma
social media expert se aventurando pelos estudos da psicanálise. Produtora
Cultural com presença nos Conselhos municipais e nacionais de cultura, além de
expertise em Cultura Pernambucana. Teve passagem pela secretaria Executiva do
MinC, Regional Nordeste, e também Secretaria de Imprensa de Paulista (PE), além
de ter circulação pelas conceituadas editorias de jornais e rádios de
Pernambuco. Premiada e com produção bibliográfica na área de cultura. Membro da
AIP, com um com um bisavô fundador que também era jornalista.
