quinta-feira, 29 de maio de 2014

Joaquim Barbosa deve deixar o STF e se aposentar

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo anunciou manhã desta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir. "Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir. 

Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês", disse Renan. "Foi uma conversa surpreendente e nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil", acrescentou. Mais cedo, Barbosa havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi divulgado. Ele agora deve se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).


A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.
Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corteestabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice. 
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.
À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012, Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A posse dele como presidente coincidiu com o momento em que o ministro está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é relator.
O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas redes sociaispara que saísse candidato à Presidência da República em 2014.
Adorado por alguns como exemplo ético e de alguém que subiu na vida, Barbosa, mineiro de Paracatu, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, foi o 55º presidente do Supremo.

Biografia

Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor  licenciado da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão, inglês e italiano.

Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos (1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinque, Finlândia.
Portal UOL